Segue o baba, TJD-BA quer bola rolando

Para felicidade geral das torcidas do Bahia e do Vitória, o presidente do TJD-BA, Pedro Paulo Casali decidiu, nesta sexta (8) pela continuação do Campeonato Baiano de Futebol 2016.

Adauto Morais tá pronto para receber o Vitória.

Da redação com informações do A Tarde

Foto: FBF

Agora, só Fluminese de Feira e Juazeirense podem impedir um dos BaVis mais recheados de polêmica na história do Campeonato Baiano de Futebol. A Justiça Desportiva confirmou a realização da partida entre Juazeirense e Vitória pelo confronto de ida da semifinal do Campeonato Baiano, no domingo, 10, às 16h, em Juazeiro.

Até a manhã desta sexta, o jogo estava suspenso pelo presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Caio César Rocha, que, em parecer publicado na tarde de quinta, havia afirmado: "A referida suspensão deve perdurar até julgamento pelo TJDF-BA (Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia) sobre a eventual denúncia oferecida pelo procurador geral do TJD-BA, cabendo ao TJD-BA decidir se mantém ou não a suspensão. Não se trata aqui de julgar se houve ou não infração cometida pelo clube [Vitória], apenas pretende-se por precaução evitar a realização de partidas que podem, em tese, vir a resultar inócuas diante das circunstâncias fáticas especificas do caso".

Pedro Paulo Casali julgou em definitivo pelo arquivamento.

Nesta sexta, no entanto, o TJD-BA decidiu pela realização da partida. Em sua decisão, o presidente do órgão, Pedro Paulo Casali, pontuou: "Atendendo o quanto determinando por este Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, informo que a lide se encontra julgada em definitivo, eis que mantida pelo Procurador Geral a manifestação do Subprocurador do TJD-BA que opinou pelo arquivamento da Notícia de Infração Disciplinar, razão pela qual esta presidência, por decisão, julgou em definitivo a lide arquivando a Notícia de Infração Disciplinar Desportiva. Posto isto, fica determinada a continuação do certame, estando mantidas as partidas (...) entre Juazeirense e Vitória".

A notícia de infração citada refere-se a Victor Ramos, que estreou no dia 26 de março, quando o Vitória bateu o Flamengo de Guanambi por 3 a 0 pelas quartas de final do Baianão. O Rubro-Negro do interior contestou a regularidade do zagueiro, pois o regulamento da competição informa que jogadores oriundos de transferência internacional teriam de aparecer no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF até 16 de março. O nome de Victor foi publicado apenas no dia 18, sendo que ele veio emprestado pelo Monterrey, do México.

O Vitória e a FBF (Federação Bahiana de Futebol) argumentaram que o atleta está regular, pois seu último clube havia sido o Palmeiras, defendido por ele até 31 de dezembro de 2015. Como o Monterrey não solicitou o retorno de sua documentação, ela permaneceu no Brasil. A transferência ocorreu dentro da própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF), portanto, ela seria nacional. Na segunda-feira, baseado em documento assinado por Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da CBF, que confirma a versão do Vitória e da FBF, o sub-procurador do TJD-BA, Hélio Menezes, havia indeferido a ação do Flamengo de Guanambi.

Na quinta, 7, o procurador geral Ruy João Gonçalves confirmou a decisão. "A competência exclusiva para a prática dos atos que dão condição de jogo ao atleta é da CBF... Por força de não ter havido a solicitação do retorno do CTI (Certificado de Transferência internacional) e tal retorno não se operar de forma automática, a CBF entendeu que a validade do CTI no Brasil permitia fazer a transferência de Victor Ramos com caráter nacional. Regra geral, tal procedimento é atípico, absolutamente incomum e inédito. Nada obstante, as regras sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da Fifa não proíbem a CBF de aproveitar o CTI... A prática da CBF encontra-se pautada, portanto, no Princípio Constitucional da Legalidade, que dispõe: 'Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia combinação legal'", afirmou em seu parecer, que embasou a decisão de Casali.

No entanto, o imbróglio ainda parece longe do fim. O Flamengo de Guanambi e o Bahia já confirmaram que recorrerão da decisão ao STJD. A possibilidade de o jogo de volta ser temporariamente suspenso ainda existe. O time de Guanambi, inclusive, entrou na noite desta sexta com uma medida de garantia no STJD pedindo a paralisação do Baiano. "Entendemos que era para acontecer um julgamento no TJD-BA, e não um arquivamento. Além disso, o presidente do STJD deu parecer de que haviam indícios de irregularidade na inscrição. É preciso julgar", afirmou o vice-presidente do clube, Thiago Dantas, que espera uma decisão ainda neste sábado, 9, do órgão sobre o pedido.

O Vitória afirma não estar preocupado. O técnico Vagner Mancini comenta: "É um tema que temos discutido no clube. É preciso fazer que todos os atletas entendam o que está acontecendo. Passamos para eles não só o que a imprensa diz, mas também a opinião de dentro do clube. Domingo estaremos em campo e o torneio só vai acabar na final: em 8 de maio".